• D.APMP.01.22 (Controle de Registros da Qualidade)
• D.APMP.02.06 (Manual do Sistema de Gestão da Qualidade)
• D.APMP.03.11 (Objetivos e Comprometimento com a Gestão da Qualidade)
• D.APMP.04.14 (Lista Mestra de Documentos Externos)
• D.APMP.05.06 (Boletim Estatístico)
• D.APMP.08.00 (Política da Qualidade)
• D.APMP.09.00 (Solicitação de Auxílio Financeiro - Juízo Proativo)

• P.APMP.01.04 (Controle de Documentos Internos e Registros)
• P.APMP.02.01 (Auditoria Interna)
• P.APMP.03.00 (Controle de Serviço Não Conforme e Ação Corretiva)
• P.APMP.04.01 (Controle de Documentos Externos)
• P.APMP.05.05 (Pesquisa de Satisfação Externa dos Usuários)
• P.APMP.06.02 (Realização e Acompanhamento do Planejamento Estratégico do TJAL)

• F.APMP.01.00 (Formulário de Ação Corretiva - FAC)
• F.APMP.02.00 (Controle de Ação Corretiva)
• F.APMP.03.00 (Programa Anual de Auditoria)
• F.APMP.04.01 (Agenda de Auditoria Interna)
• F.APMP.05.00 (Lista de Verificação de Auditoria Interna)
• F.APMP.06.00 (Relatório de Auditoria Interna)
• F.APMP.07.03 (Questionário da Pesquisa de Satisfação Externa dos Usuários)
• F.APMP.11.03 (Mapa de Controle)
• F.APMP.12.00 (Ata de Reunião de Análise Crítica do SGQ)
• F.APMP.13.00 (Controle Interno)
• F.APMP.14.00 (Termo de Abertura de Projeto - TAP)
• F.APMP.15.00 (Plano de Comunicação)
• F.APMP.16.00 (Formulário de Aprovação de Termo de Abertura de Projetos)

• D.DACF.01.00 (Manual de Requisição de Suprimento de Fundos)

• P.DACF.01.00 (Requisição de Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos)

• P.DADM.05.01 (Fiscalização de Serviço Prestado)
• P.DADM.06.01 (Fiscalização de Produto-Material Ofertado)
• P.DADM.07.00 (Fiscalização nos contratos de água potável e esgoto sanitário)

• F.DADM.20.00 (Solicitação de Abono de Ponto - Terceirizados)

• D.DCAQ.02.01 (Meios de Publicação do Aviso de Edital) - Lei de Licitações Nº 8.666-1993

• P.DCAQ.01.05 (Pesquisa de Preços)
• P.DCAQ.02.04 (Pregão Eletrônico)
• P.DCAQ.03.04 (Pregão Presencial)
• P.DCAQ.04.03 (Concorrência Presencial)
• P.DCAQ.05.03 (Contratação Direta - Dispensa Eletrônica)
• P.DCAQ.06.02 (Contratação Direta - Inexigibilidade)

• F.DCAQ.01.03 (Aviso de Edital para Pregão Eletrônico)
• F.DCAQ.02.06 (Despacho - Análise da Fase Externa Sem Recurso)
• F.DCAQ.03.06 (Conclusão - Homologação)
• F.DCAQ.04.05 (Despacho - Formalização do Contrato-Ata)
• F.DCAQ.08.03 (Aviso de Cotação)
• F.DCAQ.09.03 (Pedido de Orçamento)
• F.DCAQ.12.06 (Despacho - Informação Orçamentária)
• F.DCAQ.13.06 (Despacho - Reserva Orçamentária - Dispensa de Licitação)
• F.DCAQ.14.04 (Despacho - Reserva Orçamentária - Inexigibilidade)
• F.DCAQ.17.00 (Ofício - Envio de Documentos TCE - Complementares)
• F.DCAQ.18.00 (Ofício - Envio de Documentos TCE - Fase Inicial)
• F.DCAQ.19.01 (Despacho - Análise da Fase Externa Com Recurso)
• F.DCAQ.20.01 (Quadro Comparativo de Pesquisa de Preços)
• F.DCAQ.21.04 (Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços - Padrão)
• F.DCAQ.22.03 (Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços - Contratação Direta)
• F.DCAQ.23.03 (Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços - Inexigibilidade)
• F.DCAQ.24.03 (Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços - Diligência)
• F.DCAQ.26.01 (Despacho - Análise PAC)
• F.DCAQ.27.01 (Despacho - Reserva Orçamentária - Adesão ARP)
• F.DCAQ.28.01 (Despacho para DIACI - Análise da Fase Interna)
• F.DCAQ.29.00 (Aviso de Dispensa Eletrônica)
• F.DCAQ.30.01 (Despacho - Análise Técnica da Proposta)
• F.DCAQ.31.02 (Despacho para PA - Análise da Fase Externa)
• F.DCAQ.32.01 (Despacho para SUBD - Contratação Direta Concluída)
• F.DCAQ.33.01 (Despacho - Contratação Direta Deserta-Fracassada)
• F.DCAQ.35.01 (Despacho - Formalização do Termo de Credenciamento)
• F.DCAQ.36.00 (Lista de Credenciados)
• F.DCAQ.37.00 (Declaração de Inaptidão)
• F.DCAQ.38.00 (Despacho – Aplicabilidade dos Enunciados do CJF nas contratações realizadas no TJAL)
• F.DCAQ.39.00 (Despacho – Análise fase externa e Contratação Direta Deserta-Fracassada)
• F.DCAQ.40.00 (Despacho – Contratação Direta - Atualização da Proposta)
• F.DCAQ.41.00 (Lista de Verificação - Pesquisa de Preços)
• F.DCAQ.42.00 (Elaboração Independente de Proposta)
• F.DCAQ.43.00 (Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços - Contratação Deserta-Fracassada)
• F.DCAQ.44.00 (Despacho – Repetir Certame)

• P.DCEA.01.03 (Contratações de Obras de Engenharia)
• P.DCEA.02.04 (Contratações de Serviços de Engenharia)
• P.DCEA.03.00 (Contratações de Serviços Emergenciais de Engenharia)

• F.DCEA.01.02 (DFD para Contratações de Obras de Engenharia)
• F.DCEA.02.02 (Check List para Estudo Preliminar de Contratações de Obras de Engenharia)
• F.DCEA.03.01 (Check List do Ordenador de Despesas)
• F.DCEA.04.02 (Check List de Conformidade das Etapas de Elaboração dos Projetos Técnicos)
• F.DCEA.05.03 (DFD para Contratações de Serviços de Engenharia)
• F.DCEA.06.00 (DFD para Contratações de Serviços Emergenciais de Engenharia)

• D.DGPC.01.00 (Instrumento de Medição de Resultados - IMR)

• P.DGPC.01.00 (Planejamento de Contratações Gerais)
• P.DGPC.02.00 (Planejamento de Contratações de Serviços Contínuos com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra)
• P.DGPC.03.00 (Gestão de Contratos)

• F.DGPC.01.00 (Check-List de Novo Instrumento Contratual)
• F.DGPC.02.00 (Mapa de Riscos da Contratação)
• F.DGPC.03.00 (Solicitação de Pagamento)
• F.DGPC.04.02 (Documento de Formalização da Demanda – DFD)
• F.DGPC.05.01 (Check List para Estudo Preliminar de Contratações Gerais)
• F.DGPC.06.01 (Check List de Conformidade do ETP de Contratações Gerais e Cientificação do Ordenador de Despesas)
• F.DGPC.07.01 (Estimativa de Quantidades)
• F.DGPC.08.00 (Estudos Preliminares à Contratação de Terceirização de Mão de Obra)
• F.DGPC.09.00 (Check List para Estudo Preliminar de Contratações de Terceirização de Mão de Obra)
• F.DGPC.10.00 (Check List de Conformidade das Etapas do Planejamento de Contratações de Terceirização de Mão de Obra)
• F.DGPC.11.00 (Atesto de Notas Fiscais - Faturas - Boletos)
• F.DGPC.12.00 (Detalhamento da Prestação de Serviço)
• F.DGPC.13.00 (Estudo Técnico Preliminar da Contratação)

• D.DAGP.01.04 (Manual de Cadastro de Servidores)
• D.DAGP.02.03 (Relação de Documentos Pessoais e Profissionais - Efetivo)
• D.DAGP.03.01 (Orientações aos Novos Servidores)
• D.DAGP.04.03 (Relação de Documentos Pessoais e Profissionais - Comissionado)
• D.DAGP.05.03 (Manual do Servidor)

• P.DAGP.01.07 (Cadastro de Servidores)
• P.DAGP.02.02 (Planejamento e Realização de Capacitação de Servidores)
• P.DAGP.03.06 (Cessão de Servidores de Outros Órgãos)
• P.DAGP.07.05 (Posse de Servidores)
• P.DAGP.08.01 (Elaboração de Relatório da Avaliação de Desempenho)
• P.DAGP.09.00 (Avaliação da Eficácia das Capacitações Ofertadas)
• P.DAGP.12.00 (Demandas de Servidores Efetivos e Comissionados)

• F.DAGP.03.02 (Declaração de Nepotismo - Comissionados e Requisitados)
• F.DAGP.04.00 (Declaração de Não Acumulação de Cargo Público - Efetivo)
• F.DAGP.05.00 (Declaração de Acumulação de Cargo Público - Área da Saúde)
• F.DAGP.07.01 (Avaliação da Eficácia)
• F.DAGP.10.00 (Despacho - Processo de Pagamento de Diárias)
• F.DAGP.11.00 (Despacho - Processo de Pagamento por Substituição)
• F.DAGP.12.01 (Despacho - Juízo Proativo)
• F.DAGP.13.01 (Certidão de Tempo de Serviço)
• F.DAGP.14.00 (Certidão Funcional)
• F.DAGP.15.00 (Certidão de Progressão Funcional)
• F.DAGP.16.00 (Certidão Negativa de Penalidades)
• F.DAGP.17.01 (Declaração de Tempo de Serviço do INSS)
• F.DAGP.18.00 (Declaração de Vínculo)
• F.DAGP.19.00 (Certidão Genérica)
• F.DAGP.20.00 (Despacho ao Requerente)
• F.DAGP.21.01 (Declaração de Nepotismo - Cargo Efetivo)
• F.DAGP.22.00 (Declaração de Bens)
• F.DAGP.23.00 (Declaração do Regime Previdenciário)
• F.DAGP.24.00 (Declaração OAB)
• F.DAGP.25.00 (Declaração de Nepotismo - Desembargadores e Magistrados)
• F.DAGP.26.00 (Declaração de Nepotismo - Direção e Chefia)

• D.DIAT.01.01 (Politíca de Backup e Restore)
• D.DIAT.02.01 (Controle e Atendimento dos Chamados de Usuários - GLPI)

• P.DIAT.01.02 (Backup)
• P.DIAT.02.02 (Restore)
• P.DIAT.03.01 (Atendimento a Chamados - GLPI)
• P.DIAT.04.02 (Monitoramento dos Sistemas)

• F.DIAT.01.00 (DFD para Aquisições de TIC)
• F.DIAT.02.00 (DFD para Desenvolvimento de Sistema de Informação)

• D.DSQV.01.00 (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do Poder Judiciário de Alagoas - PGRSS)
• D.DSQV.02.00 (Procedimento Operacional Padrão - Odontologia)

• F.DSQV.01.00 (Atestado Médico - TJAL)
• F.DSQV.02.00 (Atestado Médico - Fórum)
• F.DSQV.03.00 (Receituário - TJAL)
• F.DSQV.04.00 (Receituário - Fórum)
• F.DSQV.05.00 (Receituário de Controle Especial - TJAL)
• F.DSQV.06.00 (Receituário de Controle Especial - Fórum)

• P.INOV.01.00 (Registro no Novo Banco de Boas Práticas - NBBP)

• F.INOV.01.00 (Formulário do Novo Banco de Boas Práticas)

• P.JUDI.02.02 (Criminal Pré-Processual - Autos de Prisão em Flagrante e Representações Criminais)
• P.JUDI.03.02 (Criminal Processual Comum Ordinário, Competência do Tribunal do Júri e Especial da Lei Antitóxicos)
• P.JUDI.04.02 (Criminal Processual Sumário de Suspensão Condicional do Processo)
• P.JUDI.06.03 (Especial Cível Família – Do Procedimento Comum)
• P.JUDI.07.03 (Especial Cível Sucessões)
• P.JUDI.09.04 (Embargos à Execução Fiscal)
• P.JUDI.11.05 (Execução Fiscal)
• P.JUDI.12.03 (Embargos de Declaração)

• P.PROC.01.01 (Despacho-Diligência Despacho e Parecer Jurídico)

• F.PROC.01.00 (Checklist - Despacho-Diligência Despacho e Parecer Jurídico)
• F.PROC.02.00 (Checklist - Documentos para Aposentadoria)

• D.SUBD.16.02 (Listagem de Documentos e Minuta de Convênio-Termo de Cooperação)

• P.SUBD.04.03 (Aplicação de Penalidades – Atas de Registro de Preços e Contratos Comuns)
• P.SUBD.06.09 (Convênio e Termo de Cooperação sem Repasse de Recursos)

Aplicação de Penalidades

• F.SUBD.11.04 (Notificação à Empresa - Defesa Prévia)
• F.SUBD.15.03 (Notificação à Empresa para Apresentar Recurso)
• F.SUBD.17.03 (Ofício à Controladoria Geral do Estado)
• F.SUBD.34.02 (Edital de Notificação à Empresa - Defesa Prévia ou Recurso)
• F.SUBD.35.02 (Despacho - Departamento Financeiro - Comissão)
• F.SUBD.36.02 (Ofício - Pagamento de Multa)
• F.SUBD.37.01 (Despacho - Departamento Financeiro para Conferência de Pagamento)
• F.SUBD.38.03 (Ofício à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa)
• F.SUBD.48.01 (Ofício - Intimação da Decisão do Recurso)
• F.SUBD.52.00 (Cientificação do Des. Presidente - Penalidades)
• F.SUBD.53.00 (Notificação - Complementação de Instrução Processual)
• F.SUBD.54.00 (Relatório de Instrução Processual)
• F.SUBD.55.00 (Notificação - Aceitabilidade do Recurso - Modificação de Decisão)
• F.SUBD.56.00 (Despacho – Remessa de Recurso à Presidência)

Apoio Operacional

• F.SUBD.21.01 (Declarações)
• F.SUBD.40.00 (Portaria de Designação de Gestores e Fiscais)
• F.SUBD.41.01 (Checklist para Envio de Documentos ao TCE)
• F.SUBD.50.00 (Ofício para o TC do Estado de Alagoas - Termo de Ajuste de Contas)
• F.SUBD.51.01 (Ofício para o Trib de Contas do Estado de Alagoas – Termo - Contrato - Adesão à ARP)

Celebração de Convênios e Termos de Cooperação

• F.SUBD.23.03 (Ofício - Complementação da Documentação)
• F.SUBD.24.03 (Despacho à Procuradoria)
• F.SUBD.25.07 (Autorização do Presidente - Termo Aditivo-Termo de Cooperação-Termo de Cessão de Uso e Convênio)
• F.SUBD.26.03 (Ofício - Encaminhamento das Vias para Assinatura)
• F.SUBD.30.02 (Ficha Cadastral do Fornecedor-Contratado-Convenente-Cooperado)
• F.SUBD.33.02 (Ofício - Devolução da Via Assinada)
• F.SUBD.39.02 (Ofício - Pedido de Devolução da Via Assinada)
• F.SUBD.49.00 (Ofício - Solicitação de Envio de Convênio-Termo de Cooperação para Assinatura - Minuta Externa)
• F.SUBD.57.00 (Termo Aditivo - Convênio-Termo de Cooperação e Cessão de Uso)

Apoio Operacional

• D.SUBD.01.01 (Movimentação do Processo Virtual no Sistema SAI)
• D.SUBD.03.00 (Como Anexar Arquivos no Sistema SAI)
• D.SUBD.08.03 (Inserção no Diário da Justiça Eletrônico)
• D.SUBD.09.00 (Como Gerar em PDF Novo Documento no Sistema Thema)
• D.SUBD.11.00 (Criação de Novo Processo Virtual)
• D.SUBD.17.03 (Instruções para Elaboração da Portaria de Designação de Gestores e Fiscais)
• D.SUBD.18.03 (Instrução Acerca da Elab de Extrato da Aut do Presidente e Súmula do Contrato)
• D.SUBD.22.03 (Envio de Processos ao Tribunal de Contas via Sistema e-TCE)
• D.SUBD.23.03 (Como Cadastrar Novos Contratos de Locação, Convênios e Termos no Sistema ContratosGov)
• D.SUBD.24.01 (Instruções para Cadastro de novo Contrato ARP Aditivos Convênio e Congêneres no SIAFE)

• P.SUBD.02.09 (Locação de Bem Imóvel – Art. 74, inciso V - NLLC)
• P.SUBD.05.11 (Pedido de Adesão a Ata de Registro de Preços - Outro Órgão)
• P.SUBD.07.05 (Avaliação de Fornecedores)
• P.SUBD.08.06 (Designação da Equipe de Planejamento da Contratação)

Apoio Operacional

• F.SUBD.04.04 (Ofício para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas)
• F.SUBD.22.02 (Memorando para Abertura de Processo)
• F.SUBD.27.05 (Avaliação e Histórico de Fornecedores)
• F.SUBD.28.05 (Portaria de Designação da Equipe de Planejamento)
• F.SUBD.29.02 (Solicitação de Designação de Gestores e Fiscais)
• F.SUBD.59.00 (Portaria de Designação de Comissão de Recebimento Definitivo)
• F.SUBD.60.01 (Portaria de Designação de Gestores e Fiscais - Lei 14.133-2021 - NLLC)
• F.SUBD.61.00 (Portaria de Designação de Comissão de Fiscalização de Contratos)
• F.SUBD.71.00 (Check List - Coleta de Assinatura do Contrato - Certidões, Declarações, Consulta)
• F.SUBD.72.00 (Declarações - Pessoa Jurídica - NLLC)

Assessoria Técnica - Adesão à Ata de Registro de Preços

• F.SUBD.19.04 (Despacho ao Gestor(a) - Informações Acerca da ARP - Lei 14.133-2021)
• F.SUBD.31.02 (Ofício - Indeferimento do Pedido)
• F.SUBD.80.00 (Despacho - Contratações em Geral - Adesão ARP - Departamento Financeiro, DIACI e PA)
• F.SUBD.81.00 (Despacho - Contratações em Geral - Adesão ARP)
• F.SUBD.82.00 (Ofício - Solicitação de Adesão à ARP - Lei 14.133-2021)
• F.SUBD.83.01 (Ofício - Solicitação de complementação da documentação - Adesão à ARP - Lei 14.133-2021)
• F.SUBD.84.00 (Ofício - Deferimento de Pedido de Adesão à ARP)
• F.SUBD.86.00 (Despacho ao Gestor - Adesão à ARP)

Assessoria Técnica - Check Lists

• F.SUBD.42.02 (Check-List - Elaboração da Versão Final de Termos Aditivos)
• F.SUBD.44.00 (Check-List - Apostilamentos - ARP e Contratos)
• F.SUBD.45.02 (Check-List - Elaboração da Versão Final de Termos Aditivos aos Termos de Cooperação - Termos de Cessão de Uso e Convênios)
• F.SUBD.58.01 (Checklist - Versão Final de Termos de Coop-Convênios-Minuta Externa)
• F.SUBD.78.01 (Check List - ARP´s e Contratações - NLLC)

Assessoria Técnica - Despachos e Minutas

• F.SUBD.62.03 (Despacho - Contratações em Geral - Análise de Conveniência e Oportunidade)
• F.SUBD.63.02 (Despacho - Contratações por Dispensa - Análise de Conveniência e Oportunidade)
• F.SUBD.64.00 (Despacho - Indicação da Equipe de Planejamento - STIC)
• F.SUBD.65.00 (Despacho - Prorrogação de Contrato - STIC)
• F.SUBD.66.00 (Despacho - Convênio)
• F.SUBD.73.00 (Despacho Inicial – Inexigibilidade – Art. 74, V - NLLC)
• F.SUBD.74.01 (Minuta do Contrato de Locação – NLLC)
• F.SUBD.75.00 (Despacho – DIACI e Procuradoria)
• F.SUBD.76.00 (Despacho – Juízes Auxiliares da Presidência - JAP)
• F.SUBD.87.00 (Despacho inicial - Prorrogação de Contrato - ARP)

Assessoria Técnica - Autorizações

• F.SUBD.67.00 (Autorização do Presidente - Inexigibilidade - Art.74 , I a IV - NLLC)
• F.SUBD.68.03 (Autorização do Presidente - Dispensa - Art. 75 da Lei 14.1332021 - NLLC)
• F.SUBD.69.00 (Autorização do Presidente - Inexigibilidade - Art.74, I a IV - NLLC - CONTRATO)
• F.SUBD.70.00 (Autorização do Presidente - Dispensa - Art. 75 da Lei 14.1332021 - NLLC - CONTRATO)
• F.SUBD.77.00 (Autorização do Presidente – Contrato de Locação – NLLC)
• F.SUBD.79.00 (Autorização do Presidente - Atas de Registro de Preços e Contratos)

Assessoria Técnica - Atestado de Capacidade Técnica

• F.SUBD.85.00 (Atestado de Capacidade Técnica)