O Núcleo de Acessibilidade Inclusão, regido pela Resolução TJ/AL nº 32 de 1º de agosto de 2023 visa acompanhar e aprimorar os indicadores de acessibilidade, além de fortalecer a busca por parcerias eficazes com outros tribunais, conselhos e entidades da sociedade civil, com foco na promoção da acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário de Alagoas.

Ramal: 3222.

Seguem abaixo algumas atribuições do NAI:


I - Propor, coordenar, implementar planos, programas, projetos e ações voltadas à promoção de acessibilidade e inclusão, e a oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência;

II - Auxiliar no desenvolvimento de ações e no atendimento de demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade e Inclusão;

III - Propor ações de sensibilização e capacitação do quadro de pessoal, e no que couber, do quadro auxiliar, a fim de promover conscientização e promoção de direitos, e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

IV - Monitorar as ações das unidades responsáveis pelos indicadores da acessibilidade;

V - Prestar informações acerca dos indicadores da acessibilidade;

VI - Elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade no Tribunal de Justiça de Alagoas.


Posto isto, conforme a estratégia institucional, um dos valores definidos no Tribunal é a promoção da acessibilidade, tanto para o servidor quanto para o jurisdicionado. Desse modo, é imprescindível o acompanhamento do NAI às necessidades pleiteadas pelo servidor com deficiência e pela sociedade.