O Núcleo Socioambiental configura como uma unidade administrativa do Poder Judiciário do Estado de Alagoas com intuito de fomentar iniciativas de sustentabilidade ambiental, social e econômica; além de desenvolver, monitorar e avaliar ações que incentivem a adoção de atitudes sustentáveis pelos servidores, colaboradores e fornecedores do Tribunal.
O Núcleo foi instituído por meio resolução TJ/AL de nº 8 de 2016 a fim de estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental.
Dentre as responsabilidades do Núcleo Socioambiental podemos citar:
Elaboração, implantação e disseminação de políticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas apoiando a Comissão Ambiental na implementação de suas disposições;
Acompanhar as políticas e legislações ambientais vigentes;
Orientar as diversas áreas do Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL com respeito à aplicação das políticas e legislações ambientais vigentes;
Elaborar instrumentos normativos relacionados ao consumo consciente no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas submetendo a Comissão para aprovação ambiental;
Acompanhar a aplicação dos instrumentos normativos;
Subsidiar a Comissão Ambiental do TJAL com informações sobre as ações sustentabilidade;
Apoiar a Comissão Ambiental do TJAL na implementação de suas disposições;
Realizar o controle, a divulgação dos resultados e as premiações relacionadas ao programa de incentivo e reconhecimento aos magistrados e servidores que individualmente ou no âmbito de suas unidades judiciárias ou administrativas se destacarem nas ações voltadas para o controle de gastos e a responsabilidade ambiental.
Apropriação e consolidação dos indicadores da resolução 201/2015
Acompanhar o preenchimento dos indicadores de consumo pelos Gestores de contrato mantendo a planilha dos indicadores atualizada;
Repassar mensalmente os indicadores consolidados para sistema PLS - JUD / CNJ.
Gestão do Plano de Logística Sustentável- PLS do TJ Alagoas
Elaborar juntamente com os gestores de contrato o plano de ação e as metas anuais para cada indicador do PLS -TJ / AL;
Acompanhar o desenvolvimento dos planos de ação de cada grupo de indicadores do PLS- TJ /AL;
Elaborar relatório anual do Plano de Logística Sustentável - PLS -TJ / AL.