Premiações





Motivação e Justificativa

A sociedade cobra um judiciário mais célere e que possa garantir a tutela judicial como solução dos conflitos levados ao seu conhecimento. A busca pela eficiência do judiciário ganhou força com a criação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão de fiscalização da atividade administrativa do judiciário nacional. A proposta se justificou em razão dos resultados apresentados pelo TJAL na avaliação do Justiça em Números divulgados em 2012. Os dados aferidos por meio de estatísticas enviadas ao Conselho Nacional de Justiça diagnosticaram a necessidade de melhoria.

Objetivo

O objetivo do programa Juízo Proativo é fomentar a gestão por meio de indicadores a partir de uma aferição padronizada a ser seguida pelas unidades judiciais como forma de avaliar seu desempenho em busca de uma justiça mais efetiva. Especificamente buscar aumento na produtividade, diminuição no tempo de julgamento dos processos e redução da taxa de congestionamento.

Implantação e Legislação

A partir da necessidade dos tribunais do país trabalharem iniciativas locais para melhoria do desempenho foi providenciado e apresentado perante o Comitê de Gestão Estratégica projeto de autoria do assessor-chefe da APMP, Clóvis Gomes que tinha como objetivo a implantação da gestão por indicadores e o reconhecimento institucional dos melhores resultados de desempenho. O projeto foi modelado em uma proposta normativa que, após submetido ao Tribunal Pleno foi aprovado e instituído por meio da Resolução TJAL nº 02, de 21 de janeiro 2014.

A aplicação na prática

As unidades são divididas em categorias como forma de melhor traduzir o grau de esforço das respectivas competências, estas podem atingir os padrões Inicial, Intermediário, Avançado e o de Excelência. Os dados são extraídos por meio do sistema SAJ e organizados em planilhas Excel, observando-se os critérios previamente definidos. Além dos indicadores quantitativos de produtividade, o programa também contempla indicadores qualitativos relacionados a apresentação e seleção de boas práticas, apresentação de plano de ação e de novos projetos, fomenta a realização de palestras nas escolas públicas, participação de magistrados em mutirões da Justiça Itinerante e outras.

O programa Juízo Proativo além de fomentar a gestão baseada em indicadores alinhados à estratégia organizacional, promove o reconhecimento de magistrados e servidores pelos melhores resultados alcançados. Caracteriza-se por uma proposição democrática, pois sempre está aberto às sugestões de melhoria advindas de magistrados e servidores que queiram contribuir com o seu aperfeiçoamento.