Representantes dos setores se reuniram nesta terça (20), na Procuradoria Geral do TJAL. Foto: Caio Loureiro.

A Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se reuniu com diversos setores, nesta terça (20), para alinhar as ações que adequarão a Corte à nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021). Em vigor desde abril de 2021, a norma passou a ser de aplicação obrigatória em abril de 2023.

Os participantes da reunião fazem parte da comissão criada pelo presidente Fernando Tourinho para tratar da adaptação da Corte à nova lei. O procurador-geral do TJAL, Filipe Lobo, afirmou que os setores estão dedicados em adequar as tarefas exercidas durante todo o processo de licitação.

“A legislação traz mecanismos de governança, análise de risco, planejamento, observação, previsão dos resultados e uma execução mais sustentável. É preciso criar fluxos de trabalhos e treinamentos para que os setores atuem em conjunto e, assim, possamos entregar o melhor resultado para a sociedade”, destacou o procurador-geral.

De acordo com Catalina Velasquez, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), será realizado um Workshop para que os servidores aprimorem a atuação ao analisar e manusear os contratos. O treinamento está previsto para 14 de julho.

“Existe um macroprocesso de aquisições do Tribunal que uniformiza os trabalhos. O que vamos fazer é adaptá-lo à nova lei de licitações. Todas as documentações, procedimentos e formulários que já são utilizados estão passando por revisão, para que todas as unidades possuam o mesmo passo a passo”, explicou Catalina Velasquez.

Além da Procuradoria e APMP, participaram da reunião representantes da Subdireção-Geral, Departamento de Gestão de Contratos (DGC), Departamento Central de Aquisições (DCA), Diretoria-Adjunta de Controle Interno (DIACI), Diretoria de Contabilidade e Finanças (Diconf) e a Unidade de Auditoria Interna.

Mark Nascimento - Dicom TJAL

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