Pacto pela Primeira Infância: TJAL discute retomada com demais órgãos
Construção de novas creches, capacitação e criação de selo de boas práticas estão entre os projetos que serão executados
Juíza Fátima Pirauá, à esquerda, em reunião com integrantes do Pacto pela Primeira Infância. Foto: Caio Loureiro.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL se reuniu, nesta segunda (21), com os órgãos que integram o Pacto Estadual pela Primeira Infância para discutir sobre os problemas a serem enfrentados e as ações que serão executadas no ano de 2022. A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), no Centro de Maceió.
O encontro marcou a retomada dos trabalhos do Pacto Estadual, que foi firmado em 2 de setembro de 2019, visando reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos, mas teve seus trabalhos interrompidos por causa da pandemia de Covid-19.
De acordo com a juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria, a reunião esclareceu quais ações serão efetivadas nessa retomada dos trabalhos, como a realização de capacitações e a criação de um Selo do Pacto de boas práticas para mostrar quais municípios se empenharam para causar a mudança.
“Vamos contactar todos os prefeitos e prefeitas para saber o que foi realizado em prol da primeira infância, porque houveram muitas mudanças estruturais. Queremos sensibilizar as prefeituras para ter esse olhar mais prioritário para as crianças de zero a seis anos do estado de Alagoas”, ressaltou a magistrada.
Um dos temas da reunião foi a pretensão do Governo Estadual de construir 200 creches até o final de dezembro, das quais 80 já foram licitadas e 20 serão inauguradas até o final de março. De acordo com Hamilton Ramos, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude, essas creches terão um impacto positivo na vida das crianças.
“Isso vai fazer uma diferença muito grande na vida das mães, que não tem com quem deixar seus filhos para ir trabalhar, e na vida dessas crianças, que não vão estar na rua. Isso será um passo muito grande se concretizado. A expectativa é que ocorra mais ações para o público infantil”, afirmou o servidor.
O Governo do Estado também apresentou o CRIA, um projeto que visa garantir os direitos das crianças na primeira infância em Alagoas. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também apresentou um diagnóstico sobre a adesão dos municípios ao Plano Plurianual de Atendimento.
Estavam presentes na reunião Fabrício Marques Santos e Gabriel Albino, Secretário e Secretário-Adjunto da Seplag respectivamente; Valéria Barros, representante do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE); Francisco Batinga, representante da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); integrantes do Gabinete Civil, do Gabinete da Deputada Federal Tereza Nelma, da Secretaria Municipal de Governo, e da OAB-AL.
Mark Nascimento - Dicom TJAL
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