O desembargador Otávio Leão Praxedes segue como gestor das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em Alagoas, no biênio 2021/2022. A designação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Klever Loureiro.
O Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp tem como novo integrante o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. O servidor Márcio Felipe Aguiar Omena segue como secretário do órgão.
Enasp
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem como objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunindo e coordenando as ações de combate à violência e traçando políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
Entre os propósitos da Enasp estão conferir maior celeridade na tramitação de inquéritos, acelerar os procedimentos necessários para a realização de júris populares e observar os prazos processuais nos casos de inquérito e processos em que tenha sido decretada prisão provisória.
Diego Silveira - Dicom TJAL
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