Ao lado de Dias Toffoli, Sebastião Costa discursa durante abertura do Encontro do Judiciário. Foto: Caio Loureiro

XIII edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é iniciada em Maceió

O vice-presidente do TJAL, Sebastião Filho destacou, durante abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, os avanços no Judiciário brasileiro após 15 anos da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também afirmou que o compartilhamento, entre os tribunais brasileiros, de métodos de trabalho e utilização de novas tecnologias contribuem para redução dos acervos processuais. 

“Esse encontro reforça os elos de toda sorte entre os tribunais de todo o país, temas jurídicos, sociais, culturais em uma confluência de esforços de onde estaremos a direção da inspiração das nossas iniciativas, contribuições e aspirações com o intuito comum de assegurar práticas e ampliar horizontes de conhecimento”, disse o desembargador, que representa o presidente Tutmés Airan.

A décima terceira edição do encontro começou nesta segunda-feira (25), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió, com o objetivo de debater e aprovar as metas de 2020 e os macrodesafios para 2021-2026. Representantes de 91 Tribunais estão em Alagoas, motivo pelo qual, para o desembargador Sebastião Costa, “é uma honra para Alagoas recebê-los”. 

Corregedor nacional analisa avanços

   O ministro alagoano Humberto Martins, corregedor nacional do CNJ, também expôs sua satisfação em participar de um evento tão importante para o futuro do Judiciário sendo realizado em Maceió.

   “Alagoas é um estado pequeno e relativamente pobre, mas de grandeza e riqueza incomparável de belezas naturais e da índole do seu povo. Acredito que esse encontro será marcado pelo compromisso e entusiasmo de todos os participantes e que sairemos com as metas traçadas e a passos largos para alcançar o patamar de excelência para o Judiciário brasileiro”, disse.

O corregedor nacional também fez uma análise dos avanços alcançados a partir da realização dos encontros e do estabelecimento de metas, que segundo ele, conseguiu aprimorar a prestação do Judiciário que mais julga processos no mundo.

“Vamos traçar os planos para o próximo ano no âmbito estadual, federal, militar, eleitoral e trabalhista. Na busca de uma Justiça mais rápida, eficiente, produtiva e sobretudo viável. São metas para que possamos resolver, com brevidade, os conflitos da sociedade. A corregedoria nacional e o CNJ também busca incentivar a mediação e conciliação como instrumentos que favorecem a sociedade com julgamentos mais rápidos e efetivos”, revelou o ministro Humberto Martins.

Ministro Humberto Martins desejou que o encontro ajude o Judiciário a alcançar o patamar de excelência. Foto: Caio Loureiro

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, explicou que é importante debater e planejar com todos os representantes do Poder Judiciário o que deve ser realizado. “Nós vamos sair daqui do encontro com as metas que deveremos cumprir em 2020, fundamental para o ano que vem do Judiciário brasileiro”, destacou.

Decano do TJAL destaca evoluções e soluções

O desembargador Washington Luiz Damasceno explicou que realizar o maior evento do Poder Judiciário nacional coloca a Justiça alagoana em um patamar diferenciado, uma vez que além de anfitriões, proporciona que mais magistrados do estado também participem do encontro.

“A alta cúpula e demais integrantes Judiciário, a exemplo dos colegas daqui de Alagoas, estão acompanhando a evolução das questões em torno do Poder e o direcionamento que está sendo dado, como é que a Justiça está vendo as questões temporais, do nosso tempo, as evoluções e as soluções de problemas”, explicou o desembargador.

A abertura do evento contou ainda com a conferência magna conduzida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com a entrega da premiação CNJ de Qualidade.

Desembargadores Otávio Praxedes, José Carlos Malta, Klever Loureiro, Celyrio Adamastor e João Luiz também participam do encontro. Foto: Itawi Albuquerque 

Programação

Nesta terça-feira (26), os ministros João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, presidente do Superior Tribunal Militar e Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentam o panorama dos Tribunais Superiores com os resultados dos projetos e ações realizadas em 2019.

Às 10h15 serão realizados cinco painéis temáticos simultâneos. Os participantes poderão escolher entre os painéis: Automação e efetividade da prestação jurisdicional; Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação; Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais; Gestão da Saúde no Poder Judiciário; e Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências dos Tribunais.

Durante a tarde, a partir das 14h, será apresentada a pesquisa “O Uso das Redes Sociais por Magistrados do Poder Judiciário Brasileiro”, com Carl Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Gabriela Soares, diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Às 14h15 começa o painel “A Comunicação no Poder Judiciário” com o ministro Marco Aurélio (STJ), juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Antonio Lavareda, cientista político e coordenador do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro pela AMB.

Às 15h, serão realizadas as reuniões setoriais. O Financiamento da Justiça e Questões Orçamentárias serão assuntos debatidos, a partir das 17h15, com o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do CNJ e Antonio Carlos Rebelo, diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ.

Às 18h, será feito o anúncio das Metas Nacionais 2020 e dos Macrodesafios para a Estratégia Nacional 2021-2026 durante a plenária final, conduzida pelos ministros Dias Toffoli e Humberto Martins, pelo o desembargador Carlos Von Adamek e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim. O evento tem previsão de ser encerrado por volta das 19h.