Curso foi conduzido pelo procurador administrativo do TJAL, Rodrigo Bezerra. Foto: Caio Loureiro

Servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram, nesta quinta-feira (25), do curso “Contratos administrativos: questões atuais e os impactos da Instrução Normativa n° 05/2017 MPDG e do Ato Normativo n° 13/2019 TJAL”, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

De acordo com o procurador administrativo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Rodrigo Bezerra, responsável por ministrar o curso, a ideia central é transmitir para os participantes as inovações que foram feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Essas alterações, resultados de uma série de decisões tomadas em âmbito federal, são uma forma de promover uma administração mais eficiente quando a questão é a utilização de recursos públicos”, disse.

Seguindo na mesma linha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também já atribuiu aos tribunais estaduais a aplicação dessas práticas. “Nós podemos e devemos colocar em prática as alterações. Se olharmos de um modo geral, não são medidas complicadas. É muito mais uma mudança de cultura que precisamos estimular, sempre visando economias para a administração”, afirmou Rodrigo Bezerra.

Para o professor, além da relevância do tema, a reunião de servidores de diversas áreas administrativas que mexem com contratos é um grande diferencial. “Temos desde a parte do planejamento, da elaboração e modificação, da gestão do contrato, até aquele que participa da verificação jurídica. Normalmente, esses profissionais não mantem contato no dia a dia e, esse diálogo entre eles, vai contribuir para que haja uma troca de experiências. Consequentemente, vão conseguir desempenhar um trabalho melhor”, explicou.

Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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