Servidores de setores administrativos do TJAL realizaram reunião sobre o Ato Normativo 13/2019. Foto: Clara Fernandes.

O Ato Normativo 13/2019, do Tribunal de Justiça de Alagoas, redefiniu o fluxo de contratações no Judiciário, atendendo nas modificações trazidas pela Instituição Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento. Setores administrativos se reuniram nesta terça-feira (9), para elaborar documentos que auxiliem os gestores. 

Os servidores estão desenvolvendo formulários para que os personagens envolvidos na questão contratual possam ter referências no momento de abrir um processo, já que a instrução traz novidades, referentes ao mapeamento de risco e os estudos preliminares das contratações, por exemplo.

Walter Santos, subdiretor-geral do Tribunal, ressalta que já estão previstos cursos da Escola Superior da Magistratura (Esmal) sobre o assunto. “A gente está pedindo que todos participem, porque é muito importante. E principalmente que leiam o ato, porque ele é um pouco extenso, e traz muitas novidades”, disse.

“Vai ser realizado um curso com enfoque na Instrução Normativa 05/2017, mas também incorporando ao Ato 13/2019, agora no final de abril. No mês de maio deve sair outro edital. Nesse segundo momento, a ideia é já levar esses formulários que estão sendo produzidos e apresentar aos gestores de uma forma mais prática, através de oficinas”, detalhou Walter. Os cursos são abertos para todos os gestores e fiscais.

Participaram da reunião Catalina Velásquez, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP); Karinne Duarte, da Subdireção; e Gilson Nascimento e Guilherme Rebelo, da Diretoria Adjunta de Administração (Darad).

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