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Geral - 16/08/2018 - 14:58:16
Vice-presidente e corregedor discutem interiorização das audiências de custódia
Na reunião entre os desembargadores Celyrio Adamastor e Paulo Lima, foram apresentados os pontos que ainda precisam ser resolvidos para que prática seja integralmente aplicada no estado

Juiz Diego Araújo, corregedor Paulo Lima e o vice-presidente Celyrio Adamastor, no exercício da Presidência. Juiz Diego Araújo, corregedor Paulo Lima e o vice-presidente Celyrio Adamastor, no exercício da Presidência.

Para tratar da expansão das audiências de custódia para o interior, o vice-presidente Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no exercício da Presidência, realizou reunião com o Corregedor Geral de Justiça, Paulo Barros da Silva Lima, nesta quinta-feira (16).

Na reunião, foram apresentados os pontos que ainda precisam ser resolvidos para que prática seja integralmente aplicada no estado. O Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), a Assessoria de Planejamento de Modernização do Poder Judiciário (APMP) e a Diretoria Adjunta de Tecnologia (Diati) também participaram do encontro.

As audiências de custódia foram implementadas em Maceió em outubro de 2015. Com elas, presos em flagrante são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.

“Como as audiências dependem do transporte dos presos pela Polícia, e das manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado, o Tribunal está buscando o apoio dessas instituições”, explicou o desembargador Celyrio Adamastor, que também é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Laila Kerckhoff, Carlos Aley e Diego Dantas; o secretário do NAAC, Everton Silva; entre outros servidores.


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