Com o intuito de orientar grávidas e mulheres que tiveram filhos recentemente, integrantes do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Poder Judiciário de Alagoas estarão, nesta quinta-feira (9), a partir das 14h, na Maternidade Escola Santa Mônica, no bairro do Poço, abordando a importância do reconhecimento da paternidade de seus filhos.
Segundo a coordenadora técnica do NPF, Ana Cláudia Acioli, na oportunidade será apresentado o trabalho do núcleo e expostos os direitos dos menores referentes a filiação, pensão e convivência.
Além da coordenadora técnica, a assistente social Cristiane Vieira Rebêlo e a psicóloga Katiana Rego dialogarão sobre o assunto. A ação é em alusão ao Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo, 12.
O Núcleo
O NPF foi instituído pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em novembro de 2008. Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil que enviam mensalmente os termos de paternidade, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade.
Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.
Guilherme Carvalho Filho - Dicom TJ/AL
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