Presidência - 23/08/2024 - 15:35:13
Fernando Tourinho destaca integração entre Tribunais com apoio do CNJ
Presidente do TJAL também ratificou esforço para julgamento de mais processos, em consonância com metas nacionais
Fernando Tourinho destaca integração entre Tribunais com apoio do CNJ
Presidente do TJAL também ratificou esforço para julgamento de mais processos, em consonância com metas nacionais
Presidente do TJAL, desembargador Fernando TOurinho. Foto: Dicom TJAL
O presidente Fernando Tourinho destacou o trabalho do ministro Luís Roberto Barroso pela condução, na quarta-feira (21), da reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“O CNJ está buscando a integração entre os Tribunais para melhorar os serviços à sociedade. Dar atenção aos processos de feminicídio é uma das prioridades”, explicou Tourinho, nesta sexta (23).
Ele ratificou o esforço do Judiciário de Alagoas para agilizar julgamentos de processos de feminicídio, em consonância com as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Julgar casos de feminicídio
No encontro preparatório, ficou definido que, no âmbito da Justiça Estadual, a proposta é julgar 75% dos casos de feminicídio e 90% dos casos de violência doméstica que tenham sido distribuídos até 2022.
Corregedoria e Presidência, reforçou Tourinho, priorizam o tema, seja por meio de mutirões, seja pelas ações de conscientização da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Diretoria de Comunicação (Dicom).
Padronização de ementas
O juiz auxiliar da presidência do TJAL, Rafael Casado, destacou, além das metas de julgamentos de processos, a apresentação do ministro Barroso sobre a recomendação (154/2024) de padronização de ementas.
“A recomendação também serve para facilitar a catalogação para pesquisas de jurisprudência a fim de evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tema”, complementou o magistrado.
O magistrado também explicou a importância das reuniões preparatórias quanto ao debate sobre as metas de julgamento de processos para prestar um melhor serviço à sociedade.
O servidor Clovis Gomes, diretor da Assessoria de Plajemento e Modernização (APMP), também representou o TJAL no encontro preparatório em Brasília.
Maikel Marques – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
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