O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, discutiu, nesta quinta (04), as metas e ações relacionadas à participação feminina no Poder Judiciário alagoano com a comissão responsável por essa temática.

Dentre os temas tratados na reunião estavam a instituição de Política de Proteção à maternidade e à primeira infância no âmbito da Justiça de Alagoas, aspectos relacionados à licença maternidade de assessoras de magistrados, além do aumento de mulheres no corpo docente da Esmal.

Participação feminina na Esmal

A juíza Fernanda Diamantaras, magistrada integrante da comissão que trata sobre a participação feminina no Poder Judiciário alagoano, explicou que é necessário dialogar sobre o percentual de homens e mulheres que lecionam na Escola de Magistratura de Alagoas (Esmal).

 “Uma das propostas debatidas foi em relação ao corpo docente da Esmal e como podemos viabilizar que esse corpo atenda a perspectiva de gênero também com relação às professoras que são contratadas pela escola”, disse.

Ela também mencionou que apesar do grupo de trabalho ser recente, criado em 2023, já vem trabalhando muito em busca de dar visibilidade às questões femininas dentro da Justiça alagoana e que hoje foi o momento de mostrar as demandas ao presidente para poder avançar mais. 

“Com essa reunião as pautas foram postas em discussão com o presidente. E agora o grupo passará a alinhar alguns detalhes para num próximo encontro ser definido o que será implementado efetivamente”, completou.

Tourinho conduziu a reunião e saiu feliz e satisfeito com o trabalho que está sendo desenvolvido pela comissão.

“Tivemos uma reunião muito produtiva onde a comissão nos apresentou várias propostas e a gente vai tentar desenvolvê-las da melhor maneira possível.Tudo isso vem para melhorar esse atendimento. Há uma política hoje do próprio Conselho Nacional de Justiça de se aprimorar a questão feminina dentro do Judiciário e é isso que estamos fazendo”, disse.

A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n. 255, de 4 de setembro de 2018.

Repositório Nacional de Mulheres Juristas 

Outro aspecto discutido na reunião foi sobre o Repositório Nacional de Mulheres Juristas, instituído pelo CNJ, que tem o objetivo de manter um banco de dados, de nível nacional, sobre mulheres que tenham expertise nas diferentes áreas do Direito.

A iniciativa  visa promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e acadêmico, além de incentivar a participação feminina em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.

A juíza Paula Brito, também integrante da comissão, explicou que é necessário divulgar mais esse repositório para que as magistradas e servidoras do TJAL possam ter acesso e se inscrever. 

“Muitas mulheres desconhecem a existência desse banco de dados e muitas juízas e servidoras do nosso Tribunal são bastante qualificadas para se inscreverem nele”, destacou.

Para saber mais sobre o Repositório clique aqui.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, João Paulo Martins, a juíza Maria Verônica, a analista judiciária Danielle Moura e a servidora Gadara Cavalcante.