Juízes auxiliares da CGJAL com servidores da AEJ. Foto: Niel Rodrigues

Durante o ano de 2023, 1.265 atos foram praticados pela Assessoria Especial Judicial (AEJ), setor da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL). Dentre esses números, se destacam a elaboração de minutas diversas, bem como a realização de audiências e atos normativos internos, considerando o período de 16 de janeiro a 19 de dezembro de 2023.

Ao final desse intervalo, restaram apenas 6 procedimentos conclusos ao juízes auxiliares, que também são responsáveis em encaminhar ofícios/expedientes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o coordenador de processos administrativos da AEJ, Luiz Alberto Fontes, a união dos esforços de toda a equipe foi fundamental para o andamento das atividades de responsabilidade da Assessoria.

“O ano de 2023 foi desafiador, mas diante de toda organização e planejamento da Gestão para o biênio 2023/2024, chegamos ao final desse primeiro ciclo com sentimento de dever cumprido. Conseguimos alcançar com êxito todos os objetivos e metas, refletindo em uma prestação administrativa célere e efetiva”, disse ele.

O setor é responsável por auxiliar os juízes da Corregedoria na elaboração de atos normativos internos. De acordo com os dados extraídos do relatório de atividades, durante o ano, 39 provimentos foram confeccionados e publicados no Diário da Justiça Eletrônico e no site da CGJAL.

Entre outras atribuições, o setor realiza pesquisas e estudos para elaboração e publicação de provimentos da CGJAL nas áreas judicial e administrativa, além de requerimentos de magistrados e demais servidores e reclamações advindas da Ouvidoria Judiciária.

A equipe também é composta pela coordenadora de processos disciplinares, Karla Quintiliano Cabral, e pelos assessores Mariana Barreto Chaves, Leandro Rêgo e Carlos Eduardo. 

Principais atividades
– Elaborar despachos a fim de proceder com a instrução de procedimentos administrativos ou atos de ofício do Corregedor-Geral da Justiça;

– Produzir pareceres dos procedimentos em curso na Corregedoria-Geral da Justiça, em especial de Sindicância Administrativa e Processos Administrativos Disciplinares;

– Preparar relatórios para conhecimento da matéria pelos Juízes Auxiliares, como ato preparatório para diligências, despachos e pareceres;

– Auxiliar com a instrução dos processos administrativos em curso na Corregedoria-Geral da Justiça.

– Pesquisar jurisprudências juntos à Órgãos da Justiça, inclusive, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

– Acompanhar atualizações da legislação vigente no país;

– Realizar atos de movimentação dos processos administrativos;

– Documentar procedimentos decorrentes dos processos administrativos que tramitam na Assessoria;

– Consultar informações junto a outros Tribunais e Corregedorias acerca de matérias de interesse.

Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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