Servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senapen), do Ministério da Justiça, acompanharam nesta terça (22), o andamento do projeto de modernização das audiências virtuais em Alagoas. O convênio, firmado com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), já teve 88% das etapas executadas, das que deverão ser cumpridas até o final deste ano.
Na sede da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), os servidores puderam acompanhar o andamento do projeto e as aquisições de kits de videoconferência. Os equipamentos têm agilizado audiências criminais e lavraturas de flagrantes em todo o estado.
Para o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, é uma grande satisfação poder minimizar as dificuldades na realização de audiências em custódia em Alagoas.
“Nós estamos com 88% do projeto concluído. Esse convênio com o Ministério da Justiça tem sido muito importante, e estamos trabalhando mais com as audiências de custódia. Fico muito satisfeito com nossa equipe, pois estamos no caminho certo, minimizando as dificuldades na realização de audiências de custódia em todo o estado”, enfatizou Fernando Tourinho.
Presidente Fernando Tourinho enfatizou a importância do convênio para a modernização do sistema virtual. Foto: Adeildo Lobo.
Segundo Ana Lívia Fontes, coordenadora de assistência jurídica da Senapen, o projeto vem sendo muito bem executado pelo TJAL, trazendo um resultado positivo no cumprimento da política de modernização.
“Viemos aqui conhecer a execução do convênio que a Senapen formalizou com o TJAL para implementação de espaços de videoconferência. Identificamos que o convênio está sendo muito bem executado, já com 88% de execução, e isso é muito importante porque significa que a política está sendo atendida em sua completude”, destacou a coordenadora.
Ana Lívia Fontes elogiou a execução do projeto por parte do Tribunal de Justiça de Alagoas. Foto: Adeildo Lobo.
Participaram da reunião Walter Santos, subdiretor-geral do TJAL; Magno Vitório Farias, diretor adjunto de tecnologia da informação; Alexandre Caiado, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP); além de servidores da Senapen, Diati e Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Convênio
A parceria com o Ministério da Justiça foi firmada através do Convênio nº 918476/2021, que viabilizou o projeto “Implantação e aprimoramento da infraestrutura de videoconferência judicial e visita virtual no âmbito do Poder Judiciário, unidades prisionais e Delegacias do Estado de Alagoas”.
Após visita à Diati, comitiva foi recepcionada pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho. Foto: Adeildo Lobo.
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