O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta-feira (14), workshop sobre contratações públicas e a nova Lei de Licitações. Cerca de 120 servidores, entre diretores, gestores, fiscais e chefes de departamentos do TJAL, participaram da capacitação, realizada na Escola da Magistratura (Esmal), em Maceió.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, reforçou a importância de os servidores estarem inteirados sobre a nova Lei de Licitações, que entra em vigor no final de dezembro.

"Essa nova lei é muito importante para o Tribunal de Justiça. Ela busca dar uma celeridade maior aos trabalhos que estamos desenvolvendo. Se conhecermos melhor a lei, mais rapidamente daremos uma resposta positiva à sociedade", afirmou.

De acordo com o procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, a nova Lei de Licitações (nº 14.133) traz uma sensibilização maior para a avaliação de riscos e para o planejamento. "Promove também uma distribuição de responsabilidades e governança interna muito interessante, que vai propiciar economia de recursos públicos, melhor aplicação desses recursos e até um retorno da sociedade por meio da avaliação dos serviços prestados".

O workshop foi organizado pela comissão instituída para tratar da adaptação da Corte à nova lei. A referida norma deveria ter entrado em vigor em abril deste ano, mas teve seu prazo adiado pelo Executivo federal. "Com esse adiamento a gente ganhou fôlego, ganhou tempo para poder fazer essa transição com mais tranquilidade, com maior expertise. Por isso esses cursos vêm sendo realizados", afirmou o subdiretor-geral do TJAL, Walter Santos. 

Ainda segundo o subdiretor, o TJAL pretende realizar mais dois workshops sobre o tema, sendo um em setembro e outro em novembro. "Vamos pensar em formatos diferentes, talvez na forma de oficinas para tratar de situações específicas das unidades. O objetivo é estarmos em janeiro de 2024 afinados [com a lei]". 

Programação

Durante o workshop, as palestras envolveram aspectos práticos e relevantes da lei 14.133 e orientações da Procuradoria do TJAL sobre licitações. Também foi apresentado o macroprocesso de contratações do Tribunal. Os participantes discutiram ainda desafios relacionados ao planejamento das contratações no âmbito do Judiciário.

Setores

Participaram do workshop gestores, fiscais de contratos e servidores dos seguintes departamentos: Procuradoria, Subdireção, Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (Diconf), Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), Esmal, Biblioteca, Diretoria Adjunta de Administração (Darad), Setor de Transportes, Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, Assessoria Militar, Cerimonial, Diretoria Adjunta de Controle Interno, Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), Departamento de Gestão de Contratos (DGC), Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), Diretoria de Comunicação (Dicom), Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), Departamento Central de Aquisições (DCA), Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) e Auditoria. 

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