Servidores de diversos setores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se reuniram nesta quinta-feira (1), para articular a criação de um sistema de mapeamento de riscos de todos os processos de contratação do Tribunal, tendo em vista a implementação da nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021).
Os participantes da reunião fazem parte de comissão criada pelo presidente Fernando Tourinho para tratar da adequação do TJAL à nova lei. O procurador-geral do Tribunal, Felipe Lobo, conduziu o encontro. Ele ressaltou que com a criação da matriz de risco, a Corte alagoana se coloca como pioneira na questão.
“A gente está criando uma matriz de riscos para ser alimentada por meio de um sistema, o que é uma demanda inovadora em termos de tribunais. A gente não tem ciência de outro no País que já esteja nesse nível”, comentou Felipe Lobo.
Além da Procuradoria, participaram da reunião representantes da Subdireção-Geral, Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP), Departamento de Gestão de Contratos (DGC), Departamento Central de Aquisições (DCA), Diretoria-Adjunta de Controle Interno (DIACI) e Unidade de Auditoria Interna.
A nova lei de licitações está em vigor desde abril de 2021, e passou a ser de aplicação obrigatória em abril de 2023.
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