Arte: Dicom TJAL.

O Poder Judiciário de Alagoas, juntamente com os demais tribunais de Justiça estaduais do País, realiza a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”, que ocorre online e pode ser respondida por servidores, magistrados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público ou qualquer cidadão.

Há formulários de pesquisa adaptados para cada categoria de respondentes, que podem opinar sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. A pesquisa segue aberta até 18 de julho, clique aqui para participar.

A ação tem o objetivo de tornar o procedimento de construção das metas mais participativo, contemplando opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos. As Metas Nacionais buscam aperfeiçoar a prestação jurisdicional e proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.  

A gestão participativa está prevista nas portarias do Conselho Nacional de Justiça n° 138/2013 e nº 59/2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. As metas de 2022 foram aprovadas durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 

Para o Judiciário estadual, estão em vigor metas para julgar mais processos que a quantidade distribuída; julgar os processos mais antigos; estimular a conciliação; priorizar o julgamento de processos de crimes contra a administração pública, improbidade e ilícitos eleitorais; reduzir a Taxa de Congestionamento; priorizar processos de feminicídio e violência doméstica; estimular a Inovação; promover a Transformação Digital - Justiça 4.0; promover os Direitos da Criança e do Adolescente; e impulsionar os processos de ações ambientais.