O Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Largo alcançou, em 2020, a taxa de congestionamento processual de 34%, a menor entre os Juizados. Na aferição Juízo Proativo, obteve 103 pontos, a melhor pontuação da categoria.
"Isso se deve ao trabalho de toda a equipe no sentido de efetivar os princípios que norteiam os Juizados, notadamente os da celeridade e eficácia na entrega da prestação jurisdicional", afirmou o juiz Carlos Eduardo Canuto Mendonça, titular da unidade.
A taxa de congestionamento leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os processos baixados (arquivados) e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
Em 2020, o Juizado Especial de Rio Largo recebeu 396 processos novos e julgou 489, alcançando uma taxa de produtividade de 123%.
Ao todo, 479 ações foram baixadas no ano passado. O índice de atendimento à demanda, que considera os processos que entraram e os que foram baixados, foi de 121%. A taxa de processos antigos no Juizado é de 0%.
Segundo o juiz, o advento da pandemia representou um grande desafio, mas a equipe logo se adaptou. "O teletrabalho até ajudou a concretizar a agilidade e informalidade necessárias à obtenção da melhor nota e menor índice de congestionamento entre todos os Juizados do Estado", destacou Carlos Eduardo Canuto, reforçando que o teletrabalho é uma solução ágil e inteligente para as demandas da atualidade.
"Além disso, para os Juizados está em perfeita consonância com o disciplinamento do Juízo 100% digital, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça", completou.
Os levantamentos do Juízo Proativo foram feitos pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP).
Diego Silveira - Dicom TJAL
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