Fernando Tourinho coordena Comitê de Proteção de Dados do TJAL / Foto: Itawi Albuquerque

O Comitê de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Alagoas tem como gestor o desembargador Fernando Tourinho de Omena Sousa, para quem é necessário garantir a proteção da privacidade de dados físicos ou digitais no âmbito do TJAL, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A política de proteção de dados, em síntese, diz respeito a um conjunto de princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, sejam eles físicos ou digitais”, explica o desembargador, que assumiu a gestão do Comitê após oficialização de portaria do presidente Klever Loureiro. 

O Comitê desempenhará as funções jurídica, de segurança da informação e tecnológica, de comunicação interna e externa, de recursos humanos, de gestão documental e estratégica. O Comitê  assessora o presidente do TJAL, controlador dos dados, para que  a proteção das informações seja concretizada ao máximo. 

Para o desembargador coordenador, é necessário haver rigor no controle de dados pessoais, que são rotineiramente fornecidos quando há interação em redes sociais, quando se acessa um aplicativo, quando se faz compra em loja virtual e até mesmo quando lemos uma notícia qualquer.

“E é justamente esse acesso que torna vulnerável o sigilo desse dado, de modo que se tornou inconteste uma proteção legal efetiva contra o compartilhamento não autorizado dele”, avisa o desembargador Tourinho, segundo o qual o aperfeiçoamento da proteção está em discussão com o presidente Klever Loureiro.

“Pretendemos, junto ao presidente, incentivar a implementação de uma política de conscientização, capacitação e segurança de todos os dados pessoais que estão sob a responsabilidade do Tribunal”, explicou o coordenador. O comitê foi instituído por meio da resolução nº 03/2021 e tem a seguinte composição:

Fernando Tourinho de Omena Souza, desembargador coordenador;

Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz auxiliar da Presidência;

Anderson Santos dos Passos, juiz auxiliar da Corregedoria;

Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, juiz representante do Cgestic; 

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira, secretário especial da Presidência; 

Filipe Lôbo Gomes, procurador-geral do Poder Judiciário;

José Baptista dos Santos Neto, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior, diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Renato Barbosa Pedrosa Ferreira, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças;

Clóvis Gomes da Silva Correia, diretor da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP);

Manoel Tenório de Oliveira, responsável pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas.

Maikel Marques - Dicom TJAL
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