Judiciário de Alagoas avança no cumprimento de metas nacionais
Unidades vêm julgando mais processos do que os casos novos que entram; julgamento de ações mais antigas também cresceu
Pelo terceiro ano consecutivo, as unidades de 1º Grau do Judiciário de Alagoas cumpriram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (julgar mais processos do que os casos novos que entram). Em 2020, o percentual de cumprimento foi de 127,6%.
Em 2019, o índice ficou em 133,04%. Já em 2018, alcançou 113%. Os dados constam em relatório da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP). Para ser considerada cumprida, a referida meta deve atingir percentual superior a 100%.
Meta 2
O Judiciário estadual obteve ainda êxito na Meta 2 do CNJ (julgar os processos mais antigos). Em 2020, as unidades de 1º Grau alcançaram índice de 84,8%. Em 2019, havia sido de 81,2%. Para essas unidades, a exigência do CNJ é de 80%.
Os Juizados Especiais obtiveram índice de cumprimento de 99,5% no ano passado. Já as Turmas Recursais, 99,8%. Para esses dois órgãos, a exigência do CNJ é de 90%.
De acordo com o assessor-chefe da APMP, Clóvis Gomes, o Judiciário estadual busca sempre alavancar os resultados, de modo que o cidadão tenha sua demanda resolvida em um prazo razoável.
"Todos que ingressam com uma ação na Justiça alagoana querem ter o seu processo resolvido e, se possível, em tempo hábil para usufruir do direito garantido pela decisão judicial. E com o cumprimento das metas se estabelece um direcionamento, uma finalidade de resultado a ser perseguida, que se reflete na solução mais rápida dos conflitos", destacou o assessor.
Meta 6
Outra meta cumprida pelo Judiciário estadual no ano passado foi a seis, que se refere ao julgamento de ações coletivas. As unidades de 1º Grau alcançaram índice de 86,02%, quando o exigido pelo CNJ é 60%. Em Alagoas, o cumprimento dessa meta vem crescendo desde 2015.
Metas 4 e 8
No ano passado, as unidades de 1º Grau obtiveram o melhor índice de cumprimento da Meta 4 (Julgar ações de combate à corrupção), atingindo 68,2%, perto do índice de cumprimento da meta, que é de 70%. O percentual alcançado pelo Judiciário estadual vem crescendo desde 2018.
As unidades judiciárias também chegaram perto de cumprir a Meta 8, no que diz respeito a julgar ações de violência doméstica. O índice atingido pelas varas foi de 49,4%, quando o exigido pelo CNJ é 50%. Em relação ao julgamento de ações de feminicídio, o percentual de cumprimento foi de 25%.
Segundo o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, gestor das metas em Alagoas, o cumprimento integral das metas 4 e 8 não aconteceu por pouco, porém o Judiciário alagoano avançou nos respectivos temas, tendo um desempenho melhor que nos anos anteriores. "Acredito que se não fosse o lamentável cenário da pandemia, teríamos atingido os objetivos. Devemos continuar mantendo o foco, que os bons resultados serão consequências".
Para o desembargador, os tribunais devem seguir atentos ao cumprimento das metas nacionais. "Elas visam garantir uma prestação jurisdicional de excelência, atacando os gargalos referentes aos processos", pontuou.
Diego Silveira - Dicom TJAL
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