Estar próxima da sociedade é o objetivo da Ouvidoria Judiciária, setor da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) que tem a responsabilidade de atender aos reclames daqueles que buscam dar andamento a processos que já estão com o prazo para resolução estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vencido. A comunicação é direta com o magistrado responsável pela unidade do processo reclamado e, a partir daí, dá-se início a uma nova cronologia para que a parte seja atendida.

Em quase dois anos de gestão, já foram resolvidos mais de 5 mil procedimentos. De janeiro a 9 de novembro de 2020, por exemplo, o setor recebeu 2.972 manifestações e conseguiu resolver 2.726, com arquivamento de apenas 239 procedimentos. O resultado representa um percentual de resolutividade de 91,72%. Em 2019, primeiro ano de gestão do corregedor-geral Fernando Tourinho, o setor já apresentava sucesso nas atividades desenvolvidas. Naquele ano, 92,6% das 2.305 manifestações protocoladas foram cumpridos. 

O ouvidor Diógenes Tenório afirma que os números são reflexo de um trabalho conjunto entre serventuários e magistrados, que atenderam às demandas. Segundo ele, o Judiciário ganha credibilidade da sociedade e dos jurisdicionados a partir de um serviço prestado em tempo hábil.

“Os juízes atenderam aos nossos reclamos, assim como os serventuários. Nós tivemos, graças a Deus, um resultado satisfatório neste ano de 2020. Isso é uma marca também característica da gestão do desembargador Fernando Tourinho à frente da Corregedoria Geral da Justiça, porque ele tem o seu modo próprio de gestão. Prestigiou demais os servidores – todos se sentiram motivados, e, particularmente, aqui na Ouvidoria, o resultado dessa sintonia tem sido profundamente registrado”, comentou o ouvidor.

Desde o início da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e da instituição do Ato Normativo Conjunto nº 4, que considerou o distanciamento social e estabeleceu regras para as unidades judiciárias, a Ouvidoria tem trabalhado para atender aos jurisdicionados, de maneira remota e presencial. O ouvidor explica que, mesmo diante de uma situação atípica, as expectativas foram cumpridas.

“A pandemia atrasou quase todos os segmentos da sociedade, mas aqui na Ouvidoria, não. Nós continuamos em trabalho remoto com uma grande parte dos nossos servidores, em média 70%, mas a Ouvidoria ficou permanentemente aberta com o ouvidor geral durante toda a pandemia; e não interrompemos um dia sequer. Ficamos de prontidão trabalhando em contato com as meninas que ficaram em trabalho remoto, mas dando conta de tudo aquilo que foi exigido de nós. Cumprimos, à risca, todo o programa de atendimento aos jurisdicionados; isso, naturalmente, com a prestação jurisdicional sendo prestigiada pelos senhores magistrados”, disse.

O ouvidor explica ainda que o anseio da sociedade é a busca por uma Justiça mais célere e a Ouvidoria tem sido um canal de comunicação essencial, uma vez que provoca a análise de processos que “não raras vezes, sem justificativas, permanecem sem solução”. Para Diógenes Tenório, o Judiciário brasileiro tem trabalhado com humanização a partir do atendimento dado pelas ouvidorias.

“A grande reclamação da sociedade é a lentidão da Justiça – ela se faz naturalmente quebrada graças a esse impulso oficial dado pela Ouvidoria. Nós somos um canal de cobranças desses trabalhos e resultados junto aos magistrados e às varas […] A Ouvidoria tem conseguido bons resultados nesse sentido e gera um fator inegável de humanização da Justiça”.

O ouvidor também destacou a atuação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, que tem valorizado os servidores da Corregedoria, aproximando-os com diálogo e planejamento estratégico das ações.

“Nenhum trabalho tem resultados satisfatórios se ficar apenas sob a batuta daqueles que dirigem. É preciso que o trabalho seja desenvolvido sob forma de equipe e essa forma de equipe só funciona quando o servidor é valorizado. Cada setor, à semelhança da Ouvidoria, valoriza os seus servidores demais, porque, para isso, nós contamos com o apoio permanente do corregedor. Ele visita, semanalmente, todas as salas, mantém contato com os gestores e está sempre com todos os coordenadores. Todo mundo trabalha aqui numa sintonia profunda e vivencia, naturalmente, o entusiasmo pelo que faz.”, concluiu.

A Ouvidoria também é composta pelas servidoras Vanina Loureiro, Cynthia Vergeti e Cacilda Granja. Quem deseja formalizar uma manifestação deve entrar em contato com a Ouvidoria, por ligação telefônica, através dos números 4009-3801/4009-3802/4009-3803, e-mail ouvidoria@tjal.jus.br, ou por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Se preferir, o interessado pode enviar carta ou procurar a Ouvidoria Judiciária, de segunda a sexta, de 7h30 às 13h30, na Rua do Livramento, nº 384, no Centro de Maceió.

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826 | (82) 99104-9842