Arte: Itawi Albuquerque

Nesta quarta-feira (02), o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, realizou mais uma reunião virtual com juízes auxiliares e coordenadores dos setores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), para dinamizar os trabalhos que serão desenvolvidos no segundo semestre de 2020, com o cumprimento dos planejamentos apresentados pelos setores, levando em consideração a Resolução Conjunta nº 22/2020, que estabelece o retorno gradual das atividades no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas.

“Pretendo estabelecer algum retorno presencial na Corregedoria, a partir do dia 27 de julho, tendo como base a decisão que foi tomada pelo CNJ [Resolução CNJ n.º 322/2020], que permite que os tribunais estabeleçam o que é melhor dentro de seus contextos, respeitando os limites impostos pelos órgãos de saúde. Estamos pensando na menor possibilidade de risco para todos”, comentou o corregedor, ao afirmar que está aberto ao diálogo.

De acordo com Fernando Tourinho, a partir de 27 de julho, os serviços presenciais contarão com 30% dos quadros das unidades administrativas.

Segundo a Resolução Conjunta nº 22, a retomada do trabalho presencial poderá ser determinada a qualquer momento ao magistrado, servidor, terceirizado ou estagiário que exercer remotamente suas funções, especialmente no caso de baixa produtividade e de comprovação de ausência de risco sanitário. 

O corregedor também destacou a necessidade de dar cumprimento aos protocolos sanitários nos fóruns do Estado que viabilizem as audiências nas salas passivas para a produção de prova oral de testemunhas de processos criminais.

Neste segundo semestre também ocorrerá a transição das atividades, com alinhamento e planejamento estratégico para a próxima gestão, cujo corregedor-geral eleito é o desembargador Fábio Bittencourt. “Precisamos entregar a casa organizada e acredito que essa transição já tenha início no mês de agosto”, ratificou, ao afirmar que pretende decidir todos os processos administrativos que chegarem até setembro. 

Os planejamentos dos coordenadores ainda podem ser ajustados, para que possam estar de acordo com as resoluções em vigor. Outra reunião será realizada ainda neste mês de julho.

Niel Antonio - Ascom CGJ/AL

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