O presidente Tutmés Airan de Albuquerque abordou, em transmissão ao vivo no Instagram do TJAL, nesta terça-feira (14), os dados sobre a violência contra a mulher em Alagoas. De acordo com a Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário (APMP), de janeiro a março deste ano, houve um aumento de 34% no número de medidas protetivas em relação ao mesmo período do ano passado.
Durante a live, o desembargador destacou que esse é o momento de aproveitar as novas tecnologias para se aproximar das pessoas e construir soluções por meio do diálogo e troca de idéias.
“Nesse caso é uma temática completamente atual. Comparativamente falando, entre janeiro e março do ano passado, o judiciário concedeu 153 medidas protetivas, no igual período desse ano, nós concedemos 206. Esse dado é significativo e mostra que esse fenômeno cresce, sobretudo nesse período de pandemia, onde as pessoas são forçadas a ficarem em casa e conviver mais umas com as outras. A convivência provoca atrito e o atrito provoca a violência”, comentou o presidente.
Campanha e recomendação aos juízes
O desembargador Tutmés Airan explicou que a campanha #NãoSeCale será novamente reforçada pela Diretoria de Comunicação do TJAL a fim de conscientizar ainda mais a população e que a desembargadora Elisabeth Carvalho, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário, lançou, nesta segunda (13), uma recomendação sugerindo que todos os juízes prorroguem as medidas protetivas.
“O Judiciário está atento porque essa questão demanda toda a atenção possível. Tanto é que nós lançamos a ferramenta das audiências virtuais e colocamos a violência contra a mulher tema como prioritário” informou. O Ato Normativo nº 11 autorizou e fixou regras para a realização de audiências processuais por meio de videoconferências, durante o período de distanciamento social.
Na oportunidade, o presidente também destacou sua satisfação com a produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário alagoano durante o período de isolamento social.
“Estamos muito contentes com essa reinvenção que passa o Judiciário. Esperamos que futuramente o regime de teletrabalho continue conciliando com o presencial, por ter se mostrado muito produtivo e dado muita economia também. Os dados são alentadores, os magistrados e servidores estão se adaptando muito bem”, disse o desembargador.
A princípio, seria discutido o tema entre o desembargador Tutmés Airan e a advogada Anne Caroline Fidelis, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), mas devido a problemas de conexão não foi possível a concretização do debate.
A live completa está disponível na página do TJAL no Instagram: @tjal.oficial. Confira.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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