Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas. Foto: Caio Loureiro

Produtividade do Judiciário alagoano em 2019 foi a maior desde 2015

O Poder Judiciário de Alagoas proferiu 239.594 sentenças e decisões em 2019. Esse foi o maior quantitativo registrado desde 2015. Em comparação a 2018, o crescimento foi de quase 35%. As sentenças são relativas aos julgados no 1º Grau (Varas e Juizados), e as decisões do 2º Grau (Tribunal de Justiça), conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo dados contabilizados pela Assessoria de Planejamento e Modernização do TJAL (APMP), o número de processos baixados também registrou alta em 2019, a quarta consecutiva, chegando a 253.010. Excluídos os processos de execuções fiscais e penais, o número ficou em 195.618. Por baixados, entendem-se aqueles processos arquivados definitivamente no 1º ou 2º Graus, remetidos a instâncias superiores ou a outros Tribunais.

Para o assessor-chefe da APMP, Clóvis Gomes, os números foram positivos e mostram que o Judiciário tem avançado e dado resposta às demandas que chegam. “A Presidência do Tribunal vem dando suporte às unidades judiciárias, com novos magistrados, servidores e com o projeto Justiça Efetiva, que auxilia as varas. Além disso, há um maior engajamento na busca pela solução dos processos e no cumprimento das metas do Juízo Proativo”, explicou.

Número de sentenças e decisões vem registrando alta desde 2016. Dados: APMP 

A virtualização das ações também contribuiu para o aumento da produtividade do Judiciário alagoano. “Ela trouxe mais celeridade e tirou os entraves antes existentes nos processos físicos”, ressaltou.

Ainda de acordo com o assessor, o Judiciário apresentou outros índices positivos no ano passado. A taxa de congestionamento geral, por exemplo, foi de 66%, a menor desde 2015. Essa taxa mede a efetividade da Justiça estadual, levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os processos baixados e, por fim, o saldo remanescente de não baixados no final do período.

Em 2019, foram registrados 208.105 casos novos no Judiciário alagoano. Já o número de processos pendentes de baixa no ano passado foi o menor desde 2015, ficando em 492.209.

Taxa de congestionamento em 2019 foi a menor registrada no período. Dados: APMP