Desembargador Fernando Tourinho integrou a mesa na cerimônia de abertura do evento. Foto: Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O corregedor-geral, desembargador Fernando Tourinho e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), Antônio Rafael Casado, participaram do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal, nesta quarta-feira (9), em Brasília. 

O corregedor-geral de Alagoas integrou a mesa durante a abertura do evento. “É um dia de trabalho muito intenso onde discutimos sobre a ferramenta PJeCOR, sobre as inspeções, bem como assuntos relativos ao extrajudicial, que tem dado uma dinâmica muito interessante”, comentou o desembargador. 

Um dos principais objetivos do encontro é debater sobre as propostas e metas das corregedorias relativas à implantação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCOR), sistema que passará a integrar todos os órgãos correcionais de Justiça do Brasil, possibilitando a tramitação de processos por meio de uma única plataforma. 

Além disso, também serão abordadas metas específicas de prazo de decisão em procedimentos disciplinares de serviço extrajudicial, de precatórios e de inspeções realizadas pelas corregedorias locais. “Esse encontro é uma oportunidade que os corregedores possuem de conversarem entre si, buscando sobretudo, estabelecer prioridades”, finalizou o corregedor. 

2ª edição do Fórum dos Corregedores aconteceu em Brasília, no Distrito Federal 

Durante cerimônia de abertura, o corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins destacou que a Corregedoria Nacional de Justiça anda de mãos dadas com a magistratura em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que as corregedorias dos tribunais têm um papel fundamental na melhoria e na modernização das atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário, e este Fórum é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Judiciário necessita e que a sociedade deseja”.

Martins ratificou que durante o I Fonacor, realizado em junho de 2019, foram travadas as primeiras discussões para traçar as estratégias para uma atuação uniforme das corregedorias dos tribunais do país. Segundo o ministro, a expectativa do encontro de hoje é a de se debater propostas de metas das corregedorias para 2020, contribuindo para o fortalecimento do Poder Judiciário nacional.

Do Judiciário alagoano estiveram no encontro o desembargador Otávio Praxedes, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Alcântara, e a juíza Silvana Cansanção.

Gestão judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, também destacou a importância do Fonacor para a uniformização do Poder Judiciário e o trabalho dos tribunais do país para o estabelecimento de metas, organizações e estratégias para o aperfeiçoamento da gestão judicial, orientados pelos eixos da transparência, da responsabilidade, da eficiência e da cidadania, difundindo novas ideias e conceitos de administração pública, de planejamento, de pesquisa e de governança, visando a obtenção de resultados concretos e efetivos na melhoria da prestação jurisdicional.

Toffoli ressaltou ainda que o trabalho das corregedorias vai muito além da atividade disciplinar, uma vez que os corregedores são protagonistas, também, na gestão administrativa do Judiciário, zelando pela preservação dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstos no artigo 37 da CF.

Fernanda Santos, com informações do CNJ

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