O Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos obteve a menor taxa de congestionamento em 2018, entre os juizados de Alagoas, com apenas 32%. A unidade também se destaca no índice de conciliação, tendo promovido acordos em 58% dos casos (605 processos). Os dados são da aferição Juízo Proativo, do Tribunal de Justiça.
O juiz titular, Helestron Silva da Costa, avalia que o método e o compromisso da equipe explicam a eficiência do Juizado. “Eu considero que a equipe não faz nada além de sua obrigação, então é basicamente o compromisso e a metodologia de trabalho adotada. É uma metodologia estudada, com sistema gerencial para identificar as deficiências da unidade para saná-los e provê-los”.
O profissionalismo representa uma prestação jurisdicional mais ágil para a população, afirma o magistrado. “Nós temos aqui um tempo médio de sentença de 45 dias, que é bem mais curto que as demais unidades”.
O Juizado recebeu 787 casos novos em 2018. Baixou (arquivou) 1.004 processos e julgou 1.040. Com isso, alcançou índice de atendimento à demanda (relação entre processos entrados e baixados) de 128%, e taxa de produtividade (relação entre processos entrados e julgados) de 132%.
Os dados do Juízo Proativo são apurados pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). A solenidade de premiação das unidades que mais se destacaram no ano passado ainda terá a data definida.
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