Presidente Otávio Praxedes parabenizou a iniciativa dos servidores. Foto: Itawi Albuquerque

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, recebeu de servidores uma minuta de ato normativo que organiza e padroniza as contratações do TJ. A normativa visa substituir um ato de 2010, está em acordo com a legislação atual e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente parabenizou os responsáveis pela iniciativa. “Fico alegre a agradeço a todos os envolvidos. Isso demonstra um alto grau de responsabilidade, também por se tratar de um trabalho feito de forma voluntária”. O documento ainda será analisado pela assessoria da Presidência.

O procurador-geral do Tribunal, Filipe Lôbo, explicou que o texto foi pensado a partir da identificação de dificuldades nos procedimentos atuais. Ele acredita que o documento vai gerar economia em recursos humanos, equipamentos e nos valores das contratações e aquisições.

“O ato que a gente tem é de 2010 e está superado por regulamentações posteriores do Tribunal de Contas da União e do CNJ. A gente fez uma compilação de todas essas orientações e internalizamos no ato, de maneira a deixar mais claro para o gestor a sua missão”.

Para o subdiretor do TJ, Walter Santos, os frutos desse ato serão importantíssimos. “A gente vai conseguir racionalizar melhor essas contratações e diminuir o custo da licitação”, disse.

O diretor de Administração (Darad) ressaltou que iniciativa partiu dos servidores da Diretoria. Ele explicou que ato prevê  a criação de um setor, dentro da Darad, para dar suporte quanto a gestão de contratos, para auxiliar todos os setores do Tribunal que precisem fazer as contratações.

“A ideia é que a Darad foque na parte de planejamento e gestão, em conjunto com a APMP (Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário)”. 

Participaram da reunião ainda o juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueiredo; a secretária especial da Presidência, Ednilda Lessa; e os servidores Gilson Nascimento (técnico judiciário da Darad) e Karinne Duarte (servidora da Subdireção).

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