Desembargadores Otávio Praxedes e Pedro Augusto assinaram o termo de cooperação nesta segunda-feira (9). Foto: Caio Loureiro

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), a Justiça Federal em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) implementarão, de forma conjunta, programas e ações de responsabilidade socioambiental. O termo de cooperação, que institui a chamada Eco Rede da Justiça de Alagoas, começa a valer a partir desta segunda-feira (9).

A atuação da Eco Rede é voltada para a racionalização e redução de custos, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas, entre outros tópicos. No próximo dia 27, as unidades ambientais dos órgãos de Justiça deverão se reunir e montar, em conjunto, uma agenda de trabalho.

“O termo traz uma série de ações interinstitucionais e socioambientais. Os Tribunais poderão, por exemplo, realizar licitações em conjunto, diminuindo custos com as contratações, além de planejar programas voltados para a preservação do meio ambiente, explicou o subdiretor-geral do TJAL, Walter Santos.

Ainda segundo ele, a expectativa é que, no futuro, outras instituições façam parte do projeto. “Esse é o primeiro passo para um programa de enorme alcance. A criação de redes estaduais na área de meio ambiente tem o apoio do CNJ e também está no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Alagoas. Vai ser algo bastante positivo”.

A coordenação da Eco Rede ficará a cargo do Núcleo Socioambiental do TJAL. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, Otávio Praxedes, e o vice-presidente do TRE/AL, Pedro Augusto Mendonça de Araújo, assinaram o termo de cooperação. Os representantes da Justiça Federal e do TRT/AL já haviam assinado o documento.

De acordo com o juiz Hélio Pinheiro, auxiliar da Presidência, a questão ambiental é uma preocupação do TJAL. “O Tribunal de Justiça tem sido pioneiro em vários temas e na questão ambiental não é diferente. Esse termo de cooperação com os outros órgãos da Justiça vai contribuir para que tenhamos um meio ambiente mais equilibrado”.

Alexandre Caiado, integrante do Núcleo Socioambiental da APMP, destacou o incentivo recebido para a implementação do programa. "A concretização da Ecorede da Justiça Alagoana teve grande incentivo do Superior Tribunal de Justiça que sensibilizou os órgãos da Justiça de Alagoas para efetivação do termo de cooperação assim como fez em diversas outras unidades da Federação com sucesso".

Diego Silveira - Dicom TJAL
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