O diretor-adjunto financeiro do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Renato Barbosa, participou, nessa quinta-feira (7), da apresentação do projeto de lei nº 613/2018, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro do ano de 2019. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa (ALE).
“O TJ vem participando efetivamente dos encontros, através de sua diretoria financeira. O nosso objetivo é conquistar um orçamento condizente com as necessidades do Judiciário. O momento foi bastante proveitoso, pois diversas dúvidas foram sanadas durante as apresentações do secretário Executivo do Planejamento e Gestão, Tadeu Barros, e o do secretário da Fazenda, George Santoro”, ressaltou o diretor-adjunto.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo, entre outras coisas, estabelecer, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019, as metas e prioridades da administração pública, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO também dispõe sobre as alterações na legislação tributária do Estado e estabelece a política de aplicação financeira dos órgãos ou agências estaduais de fomento.
Além do diretor-adjunto financeiro do TJAL, acompanhado do assessor de planejamento do órgão, Abdenego Santos, estiveram presentes na Casa de Tavares Bastos o deputado e presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, Inácio Loiola, o deputado Rodrigo Cunha, a deputada Jó Barbosa e outros parlamentares.
Guilherme Carvalho Filho – Dicom TJAL
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