Resolução nº 23/2017 foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (5).

Para reconhecer magistrados, servidores e unidades judiciárias ou administrativas que se destacarem nos resultados de ações voltadas à responsabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) instituiu o programa TJ Ecoconsciente e Solidário. A Resolução nº 23/2017 foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (5).

Entre os objetivos do programa, conforme a resolução, está estimular iniciativas que reduzam gastos e desperdícios, além de contribuir para a imagem de um Judiciário mais moderno, eficiente e com responsabilidade social.

O programa oferece recompensas a juízes e servidores que contribuírem com os resultados de quatro dos indicadores do Plano de Logística Sustentável do TJ/AL: reduzindo o consumo de energia, o número de impressões, e a solicitação de resmas de papel; ou participando da coleta seletiva solidária de resíduos sólidos, que serão destinados a uma cooperativa de reciclagem.

Os resultados serão levantados e disponibilizados pelo Núcleo Socioambiental, vinculado à Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP).

Os dois servidores ou magistrados mais bem colocados no ranking mensal da coleta seletiva serão contemplados com um dia de folga, em data a ser negociada com o seu superior imediato, além de um broche de lapela com a logomarca do programa. A ordem de classificação considera o peso dos materiais trazidos de casa pelos participantes, não sendo contabilizados os resíduos descartados nos setores.

Na unidade que conseguir o maior índice de redução de consumo de energia elétrica, em medição anual, todos os servidores terão direito a um dia de folga. Serão reconhecidas da mesma forma as que mais reduzirem o número anual de impressões e a solicitação de resmas.

Para os servidores e magistrados lotados na unidade que tiver o maior percentual de redução da média dos três indicadores, será concedido, além do dia de folga e o broche, um elogio na ficha funcional. Além disso, a unidade será agraciada com o certificado de “Unidade Amiga do Meio Ambiente – Programa TJ Ecoconsciente e Solidário”.

Os indicadores já estão sendo monitorados pelo Núcleo Socioambiental. A primeira premiação considerará a redução dos percentuais de 2017 em relação a 2016. Nos anos seguintes, 2016 continuará sendo usado como parâmetro.

A implantação do programa leva em consideração o Planejamento Estratégico do Tribunal para o período 2015/2020, a Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e as resoluções 7/2016 e 23/2016 do TJ/AL. 

Coleta Seletiva Solidária

Será reiniciado no próximo dia 16 de outubro o recebimento de materiais recicláveis trazidos de casa pelos servidores e magistrados, a chamada Coleta Seletiva Solidária. Na próxima semana, o Núcleo Socioambiental da APMP divulgará mais detalhes e orientações sobre a ação.

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