Estagiários contribuem com a prestação jurisdicional em Alagoas
Poder Judiciário estadual conta com 370 estudantes de 11 áreas profissionais no TJ, Corregedoria, Esmal e Varas e Juizados da Capital e do Interior
Richard ajuda na elaboração de acórdãos, decisões monocráticas e despachos. Foto: Vitor Menezes
Nesta sexta-feira, 18 de agosto, é comemorado o Dia do Estagiário. O Poder Judiciário de Alagoas tem, atualmente, 370 estudantes em seu corpo funcional, dos quais 81 no interior. Eles aliam o conhecimento adquirido na universidade com a prática profissional e desenvolvem suas funções no Tribunal de Justiça, na Corregedoria, na Escola Superior da Magistratura (Esmal) e nas Varas e Juizados da Capital e do Interior.
Há oito meses no TJ, o estagiário de Direito Richard Santos da Silva ajuda na elaboração de acórdãos, decisões monocráticas e despachos. “Assim que soube que a Escola da Magistratura havia lançado edital para seleção de estagiários, mergulhei nos livros. Comecei uma maratona de estudos e consegui ser aprovado”, contou
Para o estudante de Administração Wesley Santos Alves, que estagia na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), as atividades que faz diariamente possibilitam associar os conhecimentos teóricos às experiências práticas.
“Tenho no estágio a possibilidade de absorver conhecimentos além dos passados em sala de aula e conseguir aplicá-los em situações únicas”, afirmou Wesley, que estagia no setor há um ano e dois meses.
A estudante de Administração Maria Izadora da Silva Lima, que também atua na APMP, colabora com os trabalhos do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça. Ela contou que, entre suas atribuições, estão organizar e controlar a coleta seletiva do Tribunal, alimentar planilhas de consumo de alguns indicadores do Plano de Logística Sustentável e praticar ações que desenvolvam a expansão do projeto TJ Eco Consciente e Solidário.“Estou desenvolvendo, a cada dia, novas experiências”, disse a estagiária, que está no TJ há 11 meses.
As unidades judiciárias do interior de Alagoas contam com 81 estagiários. Um deles é Flanklin Anderson Oliveira dos Santos, da 10ª Vara da Família de Arapiraca. O estudante do 8º período do curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) afirmou que o estágio tem sido importante para a sua formação profissional.
“Acho o máximo o estágio, porque a gente sai da teoria da universidade e entra em contato com a prática, que é um pouco diferente. A percepção disso é muito forte, logo no primeiro mês a gente já sente”, contou Franklin, que está na unidade há dois meses.
Seleção de estagiário por meio de concurso
O estágio segue a resolução do TJ/AL nº 17/2014 e a lei federal nº 11.788/2008. O quantitativo de estagiários é estabelecido em razão das necessidades das unidades do Poder e dos recursos orçamentários disponíveis, não podendo ultrapassar 30% do quadro de pessoal.
Dessa forma, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio de sua coordenação de Projestos Especiais, fica responsável pela coordenação de estágios. O TJ pode contratar até 614 estagiários. Atualmente, há capacidade orçamentária para 509.
Os estagiários são selecionados por meio de processo simplificado de concurso com provas objetivas e/ou práticas. Os aprovados recebem bolsa no valor do salário mínimo, mais auxílio transporte. Têm direito ainda a seguro de vida. A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12. A jornada dos estudantes é de 24 horas semanais.
Relação benéfica para estagiários e Judiciário
De acordo com o coordenador de Projetos Especiais da Esmal, juiz Anderson Passos, a relação entre Judiciário e estagiários tem sido benéfica para ambos os lados.
“Os estudantes compartilham de experiências e têm acesso às atividades profissionais. E a instituição ganha muito com a força de trabalho, disposição e dedicação dos estagiários que chegam com muita vontade de aprender”, afirmou.
O maior número de estagiários é do curso de Direito, atividade-fim do Judiciário. Eles correspondem a aproximadamente 70% do número de estagiários, mas há também estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Arquitetura, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Jornalismo, Informática, Psicologia e Serviço Social.
Para Anderson Passos, o estágio é um momento importante, que deve ser valorizado pelos jovens. “Esse é o primeiro contato que o estudante vai ter com a vida profissional. Essa ligação entre a academia e o mercado é fundamental”, observou o coordenador.
Ele ressalta ainda que todo aquele que deseja exercer uma carreira de forma bem estruturada e desenvolvida necessita passar por esse período de prática.
“Essa experiência engrandece por demais a formação do estudante porque sabemos que há uma diferença muito grande entre aquilo que estudamos na faculdade e aquilo que vamos aplicar”, afirmou o magistrado.
Graziela França, Karina Dantas, Rebecca Bastos e Vitor Menezes (estagiários de Comunicação do Judiciário)
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